Notícias Técnicas
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Carf decide que plano de stock option deve ser tributado
O da Cosan, de aproximadamente R$ 30 milhões. Cabe recurso das decisões.
2013/06/21 -
Dispensa de honorários não é regra em renúncia a ação para aderir a parcelamento tributário
A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo.
2013/06/21 -
Sistema de registro profissional via internet chega a todo país
A partir de segunda-feira (24), sistema de registro pela internet chega aos estados da BA, RS, PR, SP, PE e RJ
2013/06/21 -
Itaú tem de corrigir carteira de trabalho para incluir aviso prévio indenizado
Para o bancário, entre outros prejuízos, esse período poderia vir a fazer falta no momento de comprovar tempo de serviço para fins de aposentadoria.
2013/06/21 -
Ação de consignação em pagamento não pode ser usada para homologar rescisão na JT
Isso pode ser feito também quando houver dúvida sobre quem tem legitimidade para receber o pagamento.
2013/06/21