Notícias Técnicas
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Abertura de contas e conferência de cheques são atividades típicas de bancário
Portanto, será considerada ilícita a terceirização da atividade-fim de uma empresa, ou seja, daqueles serviços necessários ao alcance do resultado buscado pelo exercício de sua atividade empresarial, nos termos da Súmula 331 do TST.
2012/06/25 -
DCTF – Prazo da Declaração de Abril Encerra nesta Sexta-feira (22/junho)
Encerra nesta sexta-feira, 22/junho, o prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF, relativa a competência abril/2012.
2012/06/22 -
Previdência estuda carência e limites para pensões
O ministro descartou, no entanto, redução nos valores pagos atualmente.
2012/06/22 -
STF voltará a analisar contribuição ao INSS
A contribuição é utilizada para custear gastos com empregados afastados por acidentes de trabalho.
2012/06/22 -
INSS pode modificar pensão por morte
A principal mudança pretendida é estabelecer um período mínimo, ou carência, de 12 meses de contribuição para que a pessoa tenha o direito de deixar uma pensão por morte ao dependente.
2012/06/22